4 de março de 2016

Foram demitidos, nesta quinta-feira (3), os 220 operários da empreiteira MCE Engenharia que estavam em greve, há 17 dias, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC Petrobras). Às 17 horas, eles participaram de assembleia, no Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), para acertar detalhes das homologações. Seu presidente, Macaé Marcos Braz de Oliveira, colocou a estrutura jurídica e funcional do sindicato para adiantar o processo de homologações, com liberação do fundo de garantia (fgts) e do seguro desemprego. “Com isso, os companheiros terão um oxigênio para saldar as contas mais imediatas, comprar os produtos de primeira necessidade e correr atrás de novos empregos”, diz o sindicalista. Macaé critica a direção da refinaria e a Petrobras por não assumirem as dívidas da empreiteira com os operários: “A empresa contratante tem que assumir a responsabilidade dos passivos trabalhistas”.

MPT

Às 14 horas, o sindicalista e sua assessoria jurídica participaram de audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Santos, onde a terceirizada e a RPBC não mandaram representantes.

“Isso é uma vergonha para uma estatal do porte da Petrobras”, lamenta o presidente do Sintracomos. Segundo ele, a empreiteira “rompeu o contrato e deixou os empregados na rua da amargura”.

Diante das ausências, a procuradoria do MPT marcou nova mesa-redonda para terça-feira (8) às 14 horas. Macaé diz que “é preciso acabar com essa enrolação”.

MTE

Na manhã de quarta-feira, Macaé participou de mediação coletiva, na gerência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em São Paulo, também com ausência da MCE e da Petrobras. A reunião foi requerida pelo sindicato e o superintendente do MTE, Luiz Cláudio Marcolino, convocou três estatais federais, uma estatal paulista e 12 empreiteiras. O presidente do Sintracomos diz que requereu a audiência porque problemas como o da MCE na RPBC acontecem com as terceirizadas em outras empresas estatais. Mandaram representantes a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Sete terceirizadas se ausentaram e cinco compareceram. Os maiores problemas, além dos passivos, são falta de engenheiro responsável, descumprimento das normas de segurança e da legislação trabalhista. O superintendente propôs que as contratantes informem sobre os repasses para as contratadas e como se preparam para garantir o pagamento dos trabalhadores terceirizados. O superintende solicitou que as estatais apresentem levantamentos das empreiteiras que deram problemas nos últimos meses e marcará nova reunião dentro de 30 dias. Atualização e Foto Joca Diniz – MTb 66. 112/SP - Texto Paulo Passos MTb 12.646 SP.