8 de abril de 2014

Refinaria

Nesta quarta-feira, haverá audiência de conciliação no TRT-SP. Próxima assembleia será às 7 horas de quinta-feira. Mais de 4 mil operários da empreiteira Tomé, que presta serviços à Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC Petrobras), participaram de passeata, na manhã desta terça-feira (8). Eles saíram da portaria 1 da estatal, na margem da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, conhecida por Piaçaguera Guarujá, às 8 horas, e caminharam até a prefeitura, no Centro de Cubatão. Durante o trajeto, de aproximadamente uma hora, foram auxiliados pelo departamento municipal de trânsito, polícia militar e receberam apoio da população. A categoria reclama principalmente das péssimas condições de trabalho, mas também de irregularidades no pagamento de salários, horas extras e outros benefícios. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem de Manutenção Industrial (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de Oliveira, reclama da “intransigência” da terceirizada. “Em vez de negociar seriamente as reivindicações dos companheiros, ela achou melhor procurar a Justiça do Trabalho, por meio de dissídio coletivo”, pondera o sindicalista. A audiência de conciliação está marcada para as 14h30 horas desta quarta-feira (9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), na capital paulista. Na quinta-feira (10), haverá nova assembleia dos trabalhadores. Após a passeata, Macaé, outros diretores e comissão de operários foram recebidos pelo chefe de gabinete da prefeita Márcia Rosa (PT), José Carlos Ribeiro, que prometeu ajudá-los. Como um dos problemas denunciados pelo sindicato diz respeito a banheiros, fossas malcheirosas, vestiários e refeitórios, o representante da prefeitura ficou de mandar a vigilância sanitária ao local.

Greve continua

A continuidade da greve dos 4800 trabalhadores, iniciada na manhã de quinta-feira (3), foi aprovada em assembleia, antes da passeata, e prosseguirá nesta quarta-feira (9), feriado em Cubatão. A empreiteira apresentou, na tarde de sexta-feira (4), 30 providências que promete adotar, diante das reivindicações. Mas os trabalhadores não acreditam, diz Macaé. Segundo ele, “além das péssimas condições de trabalho, que precisam de alguns dias para ser resolvidas, há muitos problemas com holerites e o pagamento de salários, horas extras e benefícios”. “Como a empresa fica até dois meses sem entregar comprovantes de pagamento, os companheiros não têm como conferir se os valores depositados correspondem ao que têm direito”, diz Macaé. Ele reclama que “há mais de dois anos a empreiteira promete resolver os problemas de infraestrutura e os trabalhadores questionam por que ainda não resolveram”.

Reclamações e reivindicações

Segundo Macaé, os operários têm uma lista de reclamações que vão desde banho em chuveiro frio, sanitários insuficientes e imundos, fossas rasas e malcheirosas até problemas com as refeições. No almoço, explica o sindicalista, a fila chega a demorar 45 minutos, obrigando o trabalhador a comer às pressas, pois o horário disponível é de uma hora. O presidente do Sintracomos explica que os refeitórios não repõem saladas e carnes e que faltam até mesmo pratos e bandejas, agravando a espera. Ele reclama que os refeitórios são pequenos para tanta gente e as áreas de vivência determinadas pela norma regulamentadora 18, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “simplesmente não existem”. “Após as refeições, as pessoas não têm onde descansar um pouquinho. Ao contrário, têm que enfrentar mais filas, se quiserem ir ao banheiro. O que é isso? Uma indústria ou um campo de concentração?” “As filas são intermináveis e insuportáveis. É fila pra tudo. Fila pra ir ao banheiro, para almoçar, para entrar e sair da área. As filas chegam a ter até 600 pessoas, em determinadas circunstâncias”.

Irregularidades

Outra denúncia grave diz respeito a erros nos holerites. Segundo Macaé, há casos da empresa pagar apenas 30 dias em meses de 31 dias e de sonegar horas extras trabalhadas. O sindicalista também acusa a empreiteira de não pagar corretamente a participação nos lucros ou resultados (plr), conforme o acordo coletivo, e saldar quitações rescisórias com atraso. “Os companheiros reclamam, mas não são ouvidos. Permanecem de pé, nos pátios, de manhã, quando chegam, esperando o transporte interno, e à tarde, na hora de ir embora.” “Nos ônibus, também esperam um tempão para que eles saiam, e acabam se atrasando para as aulas noturnas de cursos que muitos frequentam. Ou simplesmente deixam de ficar mais tempo com familiares e amigos. ” O sindicalista alerta para a falta de condições de evacuação da empresa em necessidade de saída urgente. “Se acontecer um acidente grave, ele pode ser agravado pelos acessos estreitos para tanta gente”. Macaé reclama que “nem mesmo uma ambulância é mantida no local, onde ocorrem muitos acidentes. Se houver uma ocorrência grave, o trabalhador pode morrer por falta de socorro”. “Isso tudo que acontece por causa da má gestão e da falta de logística da empreiteira”, lamenta o presidente do Sintracomos, também diretor estadual e nacional da Força Sindical. Texto Paulo Passos. Foto Vespasiano Rocha. Atualização Joca Diniz.