12 de agosto de 2015

Cerca de 100 trabalhadores terceirizados da empreiteira AN Engenharia, que presta serviços à prefeitura de Guarujá, estão com salários e quitações trabalhistas atrasados. A denúncia é do presidente do sindicato dos trabalhadores na construção civil de Santos e região (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de Oliveira, que já acionou o ministério do trabalho e emprego (MTE). O diretor de segurança do sindicato, Ornilo Dias, reclamou, em recente mesa-redonda no ministério, que a empresa não deposita o fundo de garantia por tempo de serviço (fgts) nem as contribuições previdenciárias.

Segundo ele, mais de 40 operários já foram demitidos, mas não receberam as verbas rescisórias. Os mais de 60 que permanecem empregados, por outro lado, não recebem salários e benefícios. Os trabalhadores fazem manutenção de ruas, pequenas obras em creches, escolas e outros equipamentos da prefeitura. O piso salarial é de R$ 1 653 e a AN trabalha há mais de 20 anos para a prefeitura. “Nunca vi a situação chegar a esse ponto”, diz Ornilo. Ele ouviu, de representante da empreiteira, que a prefeitura não vem pagando os valores contratuais das obras. Segundo o sindicalista, 40 desses trabalhadores foram demitidos e estão há três meses aguardando a quitação das rescisões, onde estão salários, adicional de férias, 13º salário e verbas de outros benefícios.

‘Minha casa, minha vida’

Para ele, a situação agravou-se depois que a empresa abandonou as obras do conjunto habitacional Parque da Montanha, do projeto federal ‘minha casa minha vida’. Representantes da empreiteira disseram a Ornilo que não receberam o montante relativo às medições do projeto de habitação popular. O ministério do trabalho fiscaliza a empresa. “Pior é que mesmo tentando organizar os trabalhadores para uma mobilização, a maioria não se dispõe a participar. Alguns continuam inclusive trabalhando, mesmo sem receber regularmente”, finaliza. Atualização Joca Diniz Mtb – 66.112/SP. Texto Paulo Passos. Foto Vespasiano Rocha Mtb 66.962/SP.