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Desaposentação barrada pelo Supremo. E agora?

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30 de maio de 2018

 

Já se passaram quase dois anos desde que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 661256, afastou a tese da “Desaposentação”, levando consigo a esperança de vários aposentados que pretendiam um aumento em sua renda mensal. Entretanto, ainda pode existir uma saída. Diversos beneficiários apostam em uma nova tese, intitulada “Reaposentação”.  A Reaposentação, já apelidada de “Nova Desaposentação”, é uma recente revisão previdenciária  através da qual o aposentado renuncia ao seu atual benefício em troca de outro que lhe seja economicamente mais vantajoso. Embora as teses, em princípio, apresentem alguma semelhança, são discussões completamente distintas. Naquela já negada pelo STF, buscava-se a desconstituição do benefício, sem, contudo, abandonar o tempo de serviço ou contribuições referentes ao mesmo, o que somados àqueles posteriores à concessão da primeira aposentadoria, poderia contabilizar outra muito mais benéfica ao segurado. Por outro lado, na “Reaposentação”, o aposentado abre mão não só do primeiro benefício como também de quaisquer contribuições ou tempo de serviço relativos a este, considerando somente o que for posterior para a nova aposentadoria almejada. Dependendo do caso, a concessão de novo beneficío pode representar um substancial aumento na renda mensal do aposentado, pelo que muitos estão buscando o judiciário por meio da “Reaposentação”. E alguns já tiveram o seu direito reconhecido. Desde outubro de 2017, já foram noticiados três casos de sucesso, dentre eles o de uma mulher de 66 anos, moradora da capital de São Paulo, que deixou de receber um benefício de R$ 2.609 mensais em troca de outro, este no valor de R$ 4.570 – de acordo com matéria publicada no jornal A Tribunal, em 11/04/2018.  Mas é preciso ter cuidado: embora a tese esteja ganhando força nos Tribunais, é fundamental consultar um advogado especializado na área previdenciária. Apenas este profissional poderá pontuar, através de análise documental e elaboração de cálculo contábil, se a ação será vantajosa ao aposentado, especialmente por envolver a renúncia de um direito já reconhecido. Seja como for, o que se espera é que a “Nova Desaposentação”, que vem ganhando cada dia mais adeptos por todo o país, não tenha o mesmo infeliz desfecho dado à “antiga” pelo Supremo Tribunal Federal – ao menos é o que desejam milhares de aposentados.   Autores: Lucas de Sousa Nunes & Luciana Pacheco de Castro (Assessoria Jurídica do Sintracomos). Atualização  Joca Diniz  Mtb   66. 112/SP. Foto Vespasiano Rocha -Mtb 66.962 SP.