Acontece agora a última rodada de negociações com as empreiteiras da Usiminas

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Acontece agora a última rodada de negociações com as empreiteiras da Usiminas

29 de julho de 2014

Começou exatamente às 10 horas a última rodada de negociações entre Sintracomos e representantes das empreiteiras que atuam na Usiminas. A reunião se dá na sede do sindicato em Santos.

Principais Reivindicações

O retorno da data-base para 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, é uma das principais reivindicações da campanha salarial deste ano na Usiminas. O assunto está sub judice, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. “Não tem sentido as demais empreiteiras do polo industrial terem a data em maio e na Usiminas ser em agosto”, observa Macaé. Segundo ele, a data-base foi mudada, há poucos anos, por conta de crise no país, especialmente no setor siderúrgico, onde havia “fortíssimas ameaças de desemprego”.

Vale-refeição - Outra reivindicação que ele considera importante é a troca da designação ‘cesta básica’ por ‘vale-refeição’. “Esse assunto deu muito pano pra manga, na campanha salarial de 2013, após a greve de 17 dias”.

Piso - A principal reivindicação é o piso salarial de R$ 1.503,02 por mês ou R$ 6,83 por hora para os qualificados. E de R$ 1.154,82 por mês ou R$ 5,25 por hora para os ajudantes.

Mais reivindicações: vale-refeição de R$ 440 em vez de cesta-básica, reposição salarial conforme a inflação de 12 meses e aumento real no mesmo índice.

Ponto a ponto

Pisos salariais

Qualificado R$ 1.503,02

Não qualificado R$ 1.154,82

Correção salarial

INPC dos 12 meses anteriores à data-base

Aumento real

Correspondente ao índice do INPC

Vale-alimentação

R$ 440, inclusive na disponibilidade em casa, nos afastamentos por doença ou acidente e nas férias, pago até o dia 5 de cada mês. Mudar a designação ‘cesta básica’ para ‘vale-alimentação’

Acúmulo de função

Acréscimo de 30% no salário

Desvio de função

Inexistência de qualquer desvio de função

Registro em carteira

Data de admissão a partir da integração

Aviso-prévio

Em pedido de demissão pelo trabalhador, aviso-prévio limitado a 30 dias. Fica vedado o aviso-prévio trabalhado

Homologação

Liberação imediata do termo de rescisão de contrato de trabalho (trct)

Plr

Equivalente a 1,3 salário nominal, sendo 50% em setembro 2014 e 50% na semana que antecede o carnaval. Na demissão sem justa causa, pagamento na rescisão

Ponto

Liberação do ponto na entrada ou número suficiente de relógios

Horas excedentes

As horas excedentes de dobras trabalhadas, a partir da 16ª, com adicional de 100% e folga no dia seguinte

Horas extras

Todas de 100%

Ponto e extras

As empresas não descontarão nem computarão como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a cinco minutos, no limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será extraordinário o total do tempo que exceder a jornada normal. (Súmula 366 do TST)

Estabilidade

Após retorno de auxílio-doença comum, estabilidade de 90 dias

Atestado

As empresas aceitarão as declarações de atendimento e comparecimento médico, abonando o dia sem desconto em salário, ‘dsr’ e vale-alimentação

Seconci

Utilização do Seconci para os exames de admissão, demissão e periódico

Seguro

Seguro de vida de no mínimo R$ 80 mil

Mão de obra

Seguir portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislação para trazer mão de obra de outras regiões

Trabalhador local

Garantia dos mesmos custos e benefícios dos alojados para os trabalhadores locais

Alojamentos

Obediência às normas do CPR para habitação coletiva

CPR e CPN

Participação obrigatória das empresas nas reuniões do CPR (comitê regional permanente de segurança do trabalho) e CPN (nacional)

Data-base

Retorno da data-base para 1º de maio

Garantia

Manutenção das demais cláusulas do acordo vigente, excetuadas as cláusulas do aviso-prévio em casa, adicional de periculosidade proporcional, marcação do ponto, intervalo pra refeição e banco de horas, que ficam excluídas

Multa

Multa equivalente a 10% do maior piso normativo, por empregado, por infração e por dia, nos casos de descumprimento do acordo, paga aos trabalhadores.

Outras três rodadas de negociações foram realizadas em 2, 16 e 22 de julho, sempre na sede do sindicato em Santos. Foto Vespasiano Rocha. Atualização Joca Diniz.